Válida de 15/06/2009 a 10/07/2009. Este é um concurso cultural sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento pelo concorrente, nem vinculação destes ou do contemplado a aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, aberto a todos que queiram participar; de acordo com a lei nº 5768/71 e decreto nº 70.951/72 artigo 30.